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Cristiano Camargo
Artigo ·
há 10 anos
O rito no novo CPC de 2015
O novo Código de Processo Civil no art. 318 aboliu a divisão de ritos, não existindo mais a distinção entre sumário e ordinário. Resta apenas o procedimento comum, este previsto no art. 318 e...
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Otávio Mathias
Artigo ·
há 4 anos
Solidariedade Ativa
Antes de discorrer sobre a Solidariedade Ativa, é preciso entender o conceito de solidariedade no contexto das modalidades obrigacionais. As obrigações solidárias se caracterizam pela existência de...
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Daniel Frederighi
Artigo ·
há 4 anos
União estável – O que é, como funciona e quais os direitos?
Quando se trata de relacionamentos, muitos optam por formalizar através do casamento, seja ele religioso ou meramente civil. Outros, simplesmente passam a viver como companheiros sem que exista um...
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